Infer ncias da Lei do G s, dos marcos e conflitos regulat rios e das licen as ambientais em toda a cadeia de energia do Pa s

Conflitos regulat rios da Lei do G s entre Uni o Federal e os Estados
Concess o de regime de importa o tempor ria de equipamentos da ind stria de leo e g s
Pontos-chave a respeito dos custos de prospec o de petr leo e g s
Marco regulat rio do setor de energia el trica e caracteriza o da ind stria e servi os em regime privado
Renova o de contratos de concession rias de energia
Impactos tribut rios no setor na adequa o de concess es cont beis
O que tem influenciado a implanta o de aproveitamentos hidrel tricos na regi o amaz nica do ponto de vista jur dico
Desafios dos leil es de energias renov veis
Atualiza es da legisla o ambiental referentes ao licenciamento de projetos de energia, petr leo e g s

Congresso Nacional de Direito em Energia e Gás 2010

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